Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Convênios
O cidadão pode acompanhar os convênios e outros acordos realizados pela Universidade Federal da Grande Dourados por meio do Portal da Transparência.
Nessa plataforma, serão incluídas todas as transferências voluntárias da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Transferências
Por meio do Portal da Transparência, é possível acessar dados sobre as transferências obrigatórias para estados e municípios.
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Universidade Federal da Grande Dourados.
O Governo Federal dispõe de várias ferramentas que podem ser usadas pelos cidadãos para acompanhar os recursos gastos em convênios realizados no âmbito da Universidade Federal da Grande Dourados. Elas podem ser acessadas por smartphones, computadores ou tablets.
Passo-a-Passo para acessar o Portal da Transparência: 1. Convênios
Para encontrar as informações sobre Convênios do Ifal no Portal da Transparência, basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Convênios e outros acordos”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados da UFGD, colocar, no filtro “órgão”, o nome Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ou a sigla UFGD ;
5 – Depois é só clicar em Consultar.
Transferências voluntárias de recursos do Governo Federal
Informações para gestores municipais e estaduais acompanharem programas, propostas e transferências. Público-alvo: Gestores federais, estaduais e municipais.
Monitora e possibilita a fiscalização das transferências, por meio de dados e fotos georreferenciadas.
Público-alvo: Fiscais de instrumentos de transferências.
Transferências obrigatórias de recursos do Governo Federal
Por meio do Portal da Transparência, é possível acessar dados sobre as transferências obrigatórias para estados e municípios.
Portal da Transparência Parcela das receitas federais arrecadas pela União é repassada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Termos de execução descentralizada
O Termo de Execução Descentralizada é definido, do Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013, como “instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”.
Em breve, serão disponibilizados neste espaço os convênios celebrados pela UFGD.