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Novembro
13
2018
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Comissão de Direitos Humanos que esteve em Dourados divulga relatório parcial para imprensa
Atualizada: 13/11/2018
Reunião de representantes da CIDH e lideranças comunitárias ocorreu na FADIR/UFGD
Entre os dias 5 e 12 de novembro, um grupo de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve no Brasil realizando visitas com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos no país.
A CIDH visitou Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Dourados foi uma das poucas cidades do interior do país a receber a visita in loco. A comissária Antonia Urrejola Noguera, esteve em Mato Grosso do Sul, onde conheceu a realidade de reservas indígenas.
A Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (FADIR/UFGD) sediou um encontro entre comissários da CIDH e representantes de movimentos sociais, como lideranças religiosas, grupos campesinos e quilombolas, estudantes, professores, mulheres, entre outros.
Ontem, 12 de novembro, a CIDH divulgou para a imprensa nacional as principais informações coletadas ao longo dos sete dias de visita in loco ao Brasil. O documento descreve a situação de profunda desigualdade no país, em que várias populações vivem em marginalidade. O documento descreve denúncias de violações de direitos humanos com relação a populações indígenas, campesinos, afrodescendentes e quilombolas, das condições de vida nas favelas dos grandes centros urbanos, migrantes e refugiados, e da população carcerária.
Um tema que chamou especial atenção dos comissários, no entanto, é a escalada de violência no país. Para os comissários, as políticas de segurança pública estão muito fragilizadas, e ao invés de o Estado combater o crime com eficiência, os aparelhos de segurança pública muitas vezes tornam-se agente de conflito e violência.
Conforme material divulgado: “Nos últimos anos, a CIDH vem observando com preocupação o agravamento da situação de violência e insegurança cidadã no Brasil. Em 2017, o Brasil teve uma taxa de 30,8 mortes violentas por 100 mil habitantes, o que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), representa uma "epidemia de violência". A crise de segurança pública, especialmente no contexto urbano, se evidencia principalmente nas capitais dos estados, onde se registra um aumento de casos de uso excessivo da força pela polícia, crescente militarização das políticas de segurança pública e a repressão a protestos. Da mesma forma, a taxa de homicídios aumentou, principalmente com o uso de armas de fogo e principalmente contra jovens negros. A crise de segurança também se reflete nas políticas ineficientes para prevenir e reduzir os crimes violentos - incluindo políticas de drogas e crime organizado -, altos índices de violência doméstica e feminicídio, e atrasos em investigações e processos judiciais com altos níveis de impunidade”.
Questão indígena
Em um dos documentos divulgados para a imprensa, a CIDH aponta que a comissão enviada ao Estado confirmou a grave situação enfrentada pelos povos Guarani e Kaiowá, derivada, em grande parte, da violação dos seus direitos do acesso à terra.
O documento cita “o abate de Caarapó", ocorrido em 2016, quando indígenas foram expulsos da área de retomada sob extrema violência, e o agente comunitário de saúde Clodiodi de Souza foi morto com um tiro pelas costas. Além da morte de Clodiodi, seis pessoas tiveram ferimentos por arma de fogo, incluindo uma criança de 12 anos.
A Comissão também fez menção à terra indígena Guyraroká, que há 14 anos aguarda que o território identificado como terra tradicional seja demarcado. Um dos impedimentos para que as demarcações de terra avancem – no estrito cumprimento da Constituição Federal – é a interpretação jurídica do marco temporal. O documento denuncia, ainda, uma grande quantidade de crianças Guarani-Kaiowá que são retiradas de suas famílias pelos aparelhos de Estado, como conselhos tutelares, por exemplo.
No relatório final, além de descrever as situações de violação de direitos humanos percebidas pelos comissários, a CIDH deve encaminhar ao governo brasileiro uma carta com sugestões de encaminhamentos e políticas públicas que podem contribuir com a diminuição de desigualdade, das situações de conflito fundiário e da violência pública.
A CIDH visitou Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Dourados foi uma das poucas cidades do interior do país a receber a visita in loco. A comissária Antonia Urrejola Noguera, esteve em Mato Grosso do Sul, onde conheceu a realidade de reservas indígenas.
A Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (FADIR/UFGD) sediou um encontro entre comissários da CIDH e representantes de movimentos sociais, como lideranças religiosas, grupos campesinos e quilombolas, estudantes, professores, mulheres, entre outros.
Ontem, 12 de novembro, a CIDH divulgou para a imprensa nacional as principais informações coletadas ao longo dos sete dias de visita in loco ao Brasil. O documento descreve a situação de profunda desigualdade no país, em que várias populações vivem em marginalidade. O documento descreve denúncias de violações de direitos humanos com relação a populações indígenas, campesinos, afrodescendentes e quilombolas, das condições de vida nas favelas dos grandes centros urbanos, migrantes e refugiados, e da população carcerária.
Um tema que chamou especial atenção dos comissários, no entanto, é a escalada de violência no país. Para os comissários, as políticas de segurança pública estão muito fragilizadas, e ao invés de o Estado combater o crime com eficiência, os aparelhos de segurança pública muitas vezes tornam-se agente de conflito e violência.
Conforme material divulgado: “Nos últimos anos, a CIDH vem observando com preocupação o agravamento da situação de violência e insegurança cidadã no Brasil. Em 2017, o Brasil teve uma taxa de 30,8 mortes violentas por 100 mil habitantes, o que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), representa uma "epidemia de violência". A crise de segurança pública, especialmente no contexto urbano, se evidencia principalmente nas capitais dos estados, onde se registra um aumento de casos de uso excessivo da força pela polícia, crescente militarização das políticas de segurança pública e a repressão a protestos. Da mesma forma, a taxa de homicídios aumentou, principalmente com o uso de armas de fogo e principalmente contra jovens negros. A crise de segurança também se reflete nas políticas ineficientes para prevenir e reduzir os crimes violentos - incluindo políticas de drogas e crime organizado -, altos índices de violência doméstica e feminicídio, e atrasos em investigações e processos judiciais com altos níveis de impunidade”.
Questão indígena
Em um dos documentos divulgados para a imprensa, a CIDH aponta que a comissão enviada ao Estado confirmou a grave situação enfrentada pelos povos Guarani e Kaiowá, derivada, em grande parte, da violação dos seus direitos do acesso à terra.
O documento cita “o abate de Caarapó", ocorrido em 2016, quando indígenas foram expulsos da área de retomada sob extrema violência, e o agente comunitário de saúde Clodiodi de Souza foi morto com um tiro pelas costas. Além da morte de Clodiodi, seis pessoas tiveram ferimentos por arma de fogo, incluindo uma criança de 12 anos.
A Comissão também fez menção à terra indígena Guyraroká, que há 14 anos aguarda que o território identificado como terra tradicional seja demarcado. Um dos impedimentos para que as demarcações de terra avancem – no estrito cumprimento da Constituição Federal – é a interpretação jurídica do marco temporal. O documento denuncia, ainda, uma grande quantidade de crianças Guarani-Kaiowá que são retiradas de suas famílias pelos aparelhos de Estado, como conselhos tutelares, por exemplo.
No relatório final, além de descrever as situações de violação de direitos humanos percebidas pelos comissários, a CIDH deve encaminhar ao governo brasileiro uma carta com sugestões de encaminhamentos e políticas públicas que podem contribuir com a diminuição de desigualdade, das situações de conflito fundiário e da violência pública.