O estudo das normas jurídicas, zelando pelas relações entre os indivíduos e a sociedade é a principal função do bacharel em Direito. A formação integral, humanística, técnico-jurídica e prática é indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais, interpretando as situações em conformidade com as leis. O bacharel pode optar por tornar-se advogado, passando, após terminar o curso, pelo exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou seguir a carreira jurídica pública, atuando como professor, juiz, promotor de Justiça, advogado público, delegado de polícia, entre outras funções, mediante aprovação em concurso público.
INFORMAÇÕES DO CURSO
Modalidade: Bacharelado Duração: 5 anos Turno: Noturno e aos sábado pela manhã e tarde Vagas: 54 vagas
HISTÓRICO
Como uma promessa de esperança e transformação para o século XXI que se aproximava, no ano 2000 é criado o curso de Direito na cidade de Dourados. O curso, à época, fazia parte da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que possuía o campus em Dourados e foi criado atendendo uma demanda muito presente da comunidade local que ansiava por um curso dessa envergadura no período noturno, necessidade essa atestada pela instituição e que no ano de 1999 promoveu diversos trabalhos internos para implantação do curso. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) se pronunciou na Resolução no 93, de 28 de julho de 1999, e o Conselho Diretor se pronunciou através da Resolução no 52, na mesma data, ambos favoravelmente à criação do curso de Direito. O último ato foi dado pelo Conselho Universitário (COUNI) com a Resolução no 77, de 21 de dezembro de 1999 para que o curso iniciasse suas atividades no ano seguinte.
No ano de 2005, por meio da Lei no 11.153, houve desmembramento desse campus para a criação da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), implantada em 2006, passando os cursos então existentes a incorporar à recém-criada IFES. Dessa forma, o curso de Direito foi transferido para a nova instituição de ensino, se consolidando como um dos cursos mais concorri- dos da UFGD. O primeiro reconhecimento do curso se deu pela Portaria MEC nº 59, de 12 de Janeiro de 2006. Tendo sido renovado pela Portaria SERES/MEC nº 124, de 9 de Julho de 2012 e pela Portaria SERES/MEC nº 1.187, de 24 de Novembro de 2017.
Com o início das atividades da UFGD, como nova estrutura administrativa em vigor, a até então chamada unicamente de Faculdade de Direito, promoveu importantes ações para que os pilares de ensino, pesquisa e extensão fossem fortalecidos. Um dos movimentos nessa direção foi a implantação das especializações em Direitos Humanos e em Segurança Pública. Em 2009 foi criado o curso de Relações Internacionais, o que possibilitou novos olhares sobre pesquisas e debates sobre a política internacional. Em julho de 2012, ambos os cursos se estabeleceram no novo prédio (visto que até então não havia um espaço próprio da Faculdade) e comodidades que a estrutura oferecia.
A formação do(a) jurista no Curso de Direito da UFGD, no decorrer de 20 anos, foi consolidando um compromisso com a formação humanística e global, permitindo a contextualização do estudante quanto à realidade (e responsabilidade) social, política e econômica, bem como à diversidade cultural e orientada para o senso de justiça e ética profissional. O curso se propõe a interconectar o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão para formar juristas maduros, com autonomia profissional e intelectual. Nesse sentido, são objetivos do curso de Direito da UFGD a formação de bacharéis com visão atualizada de mundo e, em particular, com consciência dos problemas locais e nacionais, bem como competência técnico-jurídica para a busca de soluções. Também é uma preocupação a formação de profissionais com conhecimentos humanísticos, técnico-jurídicos e práticos, indispensáveis à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das realidades e relações sociais nas quais o Direito encontra-se inserido.
O curso se propõe a despertar o senso ético profissional, associando a responsabilidade social com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas, e definindo sempre como meta as razões mais nobres de toda caminhada profissional: o reconhecimento e o respeito das diferenças ou das diversidades em meio à busca pela erradicação das desigualdades sociais. Para que seja possível oferecer aos discentes uma visão mais humanística e menos tecnicista das ciências jurídicas, algumas considerações ilustrativas podem ser tecidas.
Todo este esforço investido por professores, técnicos e alunos faz com que o curso de Direito da UFGD tenha recebido todos os selos OAB recomenda, bem como, o curso que mais aprova no Exame da OAB de acordo com pesquisa requisitada pela própria Ordem dos Advogados à Fundação Getúlio Vargas, publicado em 2020.
Indo além, a Revista Videre, vinculada à Comissão Qualis Capes Direito é a melhor avaliada no estado de MS e a segunda melhor no Centro-Oeste, ficando atrás apenas da Revista do curso de Direito da UFG.
A maturidade do curso de Direito da UFGD, apesar de jovem, com apenas 20 anos, comprova seu compromisso com o ensino de qualidade, referenciado, plural e democrático. Para além do mercado de trabalho, que tem recebido bons profissionais na área jurídica, o curso se preocupa com a formação do cidadão que carregará para sempre seu título de Bacharel em Direito da Universidade Federal da Grande Dourados.
O Curso de Direito da UFGD, ao longo da história tem usado sua pedagogia na defesa dos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal.
REDES SOCIAIS
REVISTA VIDERE
A Revista Videre, com Qualis-Capes B1, é uma publicação quadrimestral do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos. Apresenta-se como o segundo periódico melhor avaliado em Direito do Centro-Oeste pela Comissão Qualis-Capes Direito. Seu objetivo é publicar trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. As atuais linhas editoriais da revista são: Estado e Espaços Jurídicos; Cidadania, Justiça e Reconhecimento; Sistemas Políticos, Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos; Estudos Internacionais, Multitemáticos e Direito; Gênero, Raça e Etnia; Estudos Fronteiriços; Educação, pobreza e desigualdade social; América Latina e seus desafios contemporâneos.
CENTRO ACADÊMICO ÁGUIA DE HAIA
Entidade de representação dos discentes do curso de Direito da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados. Contato: caahufgd@gmail.com
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE DIREITO
Difunde a prática de esportes e atividades físicas entre os alunos do curso de Direito da UFGD, proporcionando-lhes os meios necessários. Em seus 11 anos de história, inúmeros troféus e medalhas de honra ao mérito foram conquistados, provenientes de diversos campeonatos na região centro-oeste e no Paraná. Para além da atuação desportiva, a Atlética é autora de inúmeras ações de cunho social dentro da comunidade douradense. Assim, apresenta-se como uma das entidades, dentro do curso de Direito, resposável por difundir o sentimento de pertencimento, acolhimento e agregação.