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A cartilha foi especialmente elaborada para os gestores públicos federais, estaduais e municipais
com o intuito de auxiliá-los no processo de inserção da responsabilidade socioambiental e da sustentabilidade em suas atividades.
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
A lei dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
A lei dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
A lei dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
A resolução dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde.
A resolução dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.