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A Divisão



Cabe à Divisão de Legislação e Normas da Educação Superior da Coordenadoria de Ensino de Graduação (DILENES/COGRAD) acompanhar as leis e normas nacionais referentes aos cursos de graduação, manifestando-se sobre a melhor forma de efetivação na instituição. Também auxilia na elaboração e/ou revisão de normas institucionais relacionadas ao ensino de graduação.


<<< Navegue pelas leis e normas sobre o ensino de graduação utilizando o menu temático ao lado
Portais Importantes:

Portal da Legislação da Casa Civil da Presidência da República
Base de dados de leis e normas nacionais (textos compilados)

Portal Legislação do Senado Federal
Base de dados contendo toda a legislação republicana brasileira, inclusive com o texto integral original, conforme publicação nos veículos oficiais.

Ministério da Educação (MEC)
Portal eletrônico do MEC

Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (SERES/MEC)
Portal eletrônico da SERES/MEC

Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC)
Portal eletrônico da SESu/MEC

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC)
Portal eletrônico INEP/MEC

Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC)
Portal eletrônico do CNE

Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES/MEC)
Portal eletrônico da CONAES/MEC

Portal de Documentos de Legislação do INEP/MEC
Portal de documentos de legislação sobre os seguintes temas: Censo da Educação Superior, Enade, Avaliação de Cursos de Graduação, Avaliação Institucional, CTAA e REVALIDA

Contato:

Eduardo Barbosa Lenzi
Fone: (67) 3410-2831
Email: eduardolenzi@ufgd.edu.br


 


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