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Última Atualização: 13/12/2023

SUBSTITUIÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA

INFORMAÇÕES
  1. É a substituição do titular do Cargo de Direção ou da Função Gratificada, com o pagamento respectivo ou não, durante seus impedimentos e/ou afastamentos legais.
  2. A Unidade no qual será designado o substituto deverá solicitar à Reitoria a publicação da portaria de designação do substituto. Após a publicação da portaria, a Seção de Registro Funcional – SERF/DAP/CAPP/PROGESP efetuará o cadastro do substituto nos sistemas de gestão de pessoas.
  3. A chefia imediata do titular do cargo, deverá lançar toda ocorrência de afastamento deste servidor no SISREF.
  4. Para que ocorra o pagamento da substituição, o servidor substituto deverá efetuar a solicitação através do APP SouGov para smartphone ou acesso web através do site do SouGov.
  5. Prazo de envio do requerimento:
           a)nos casos em que o período da substituição inicia e termina dentro do mesmo mês, o servidor deverá requerer o pagamento da substituição, imediatamente após a data fim de substituição;
           b) nos casos em que o período da substituição iniciar em um mês e encerrar em mês posterior, o servidor deverá efetuar o requerimento, no término de cada mês, para gerar os efeitos financeiros desejados dentro da competência subsequente.
 
       O pagamento será realizado na folha posterior ao da ocorrência da substituição.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1.Solicitação do servidor através do App SouGov para smartphone ou acesso através do site do SouGov. Link para acesso:https://sougov.economia.gov.br/sgov/
2.Além da solicitação através do SouGov, anexar os documentos comprobatórios abaixo:
a) Portaria de designação do substituto;
b)Portaria ou ato de nomeação do titular do cargo (ou de exoneração, no caso de cargo vago).


COMO SOLICITAR
1. O servidor substituto deverá acessar o link: https://sougov.economia.gov.br/sgov/
2. Clicar em Solicitações e depois em Pagamento de Substituição;
3. Clicar em Solicitar;
4. Preencher os campos solicitados:
a) Informe o CPF do servidor titular
b)Selecione o código do Cargo em Comissão/Função do Titular: constante na portaria de designação do titular do cargo/função (CD 1; CD 2; CD 3; CD 4; FG 1; FG2; FG 3; FCC)
c)Opção da Função: Remuneração do cargo efetivo, acrescido 60% do valor do cargo ou função; Somente a remuneração do cargo em comissão ou Diferença entre o Cargo em Comissão e o cargo efetivo
d)Avançar
e)Data de Início da Substituição
f)Data Final da Substituição
g)Selecione o Motivo da Substituição
h)Clique em Adicionar Período e depois em Avançar
i)Anexar documentos comprobatórios: Portaria de Designação de Substituição (Obrigatório); Portaria de Nomeação do Titular; Ato de Nomeação do Titular; Portaria de Exoneração do Titular, em caso de cargo vago.
j)Clique em Avançar e confira os dados da solicitação.
k) Clique em Avançar e depois em Enviar

Pronto! Seu requerimento foi enviado. Aguarde a análise pela Divisão de Pagamento de Pessoal (DPP)
Lembrete: Todo afastamento do servidor titular de cargo de direção ou função gratificada, deverá estar registrado no SISREF (Sistema de Registro Eletrônico de Frequência). Se o afastamento do servidor titular não ser informado no Sisref, o pagamento de substituição não será efetuado, até a correção da informação.



UNIDADE DE REFERÊNCIA
Divisão de Pagamento de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP
Fone: 3410-2778
E-mail: progesp.dpp@ufgd.edu.br


FLUXO DO PROCESSO
 

ETAPA

UNIDADE

DESCRIÇÃO

1

Chefia do Titular do Cargo de Direção ou Função Gratificada

Solicita à Reitoria a publicação da portaria de designação do substituto.
Registra as ocorrências de licença ou afastamento do titular do cargo de direção ou função gratificada no sistema SISREF.

2

Servidor Substituto

Solicitação do servidor através do App SouGov para smartphone ou acesso através do site do SouGov. Link para acesso: https://sougov.economia.gov.br/sgov/.

3

DPP/CAPP/PROGESP

Abre processo de substituição.
Faz a análise do requerimento enviado pelo servidor das substituições ocorridas no mês anterior ao da folha de pagamento vigente.
Calcula os valores dos pagamentos aos substitutos.
Confere os pagamentos gerados automaticamente no SIAPE e faz os lançamentos e ajustes necessários no sistema.


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